Workshop on Intellectual Property Rights for cultural and creative industries stakeholders in Angola

This event was part of the EU-UNCTAD Joint Programme for Angola: Train for Trade II for “Increasing the economic potential of the cultural and creative industries in Angola for employment, trade and development gains.” The event was organized with the financial support of the European Union and is part of a set of activities developed for the Cultural and Creative Industries (CCI) Component.

Intellectual property (IP) is crucial for artists and cultural and creative industry workers to earn money from their original works. The main objectives of the UNCTAD workshop on intellectual property rights (IPR) for CCI stakeholders in Angola were to:

• train artists and CCI workers about the benefits of copyrights and IPRs and their importance in monetizing their original creations
• raise awareness about the importance of creating a functional IPR framework and enforcement and
• create links with universities and other relevant institutions to integrate the training module into the national curriculum.

Participants included officials from the Government of Angola, representatives from private institutions in cultural, creative and tourism sectors, and representatives from universities and other relevant training institutions.

Results achieved

In total 33 participants attended the workshop, including officials from the Ministry of Industry and Commerce of Angola (MINDCOM), the Ministry of Culture and Tourism (MINCULTUR), artists, creative economy workers, and other private sector and academia stakeholders.

The workshop allowed participants to learn in-depth about the importance of intellectual property rights (IPRs) for cultural and creative industries, the value of education, awareness raising, and national IPR strategies for developing countries such as Angola. The workshop provided more detailed discussions on the following issues:

• the current state of IPR protection in Angola and reasons to further strengthen the existing framework
• general concept, the definition of copyrights and different types of authorship and intellectual works (such as audiovisual work, music, literature, games, visual arts, architecture, scientific work, derivative work, collective work, etc.), and collective management systems
• copyright and the digital environment
• economic rights and legal instruments
• industrial property (trademarks, geographical indications, industrial design, patents, traditional knowledge)
• international perspectives, trends, and challenges.

Eighteen participants filled out the post-event survey, of which 95 per cent found the workshop good or very good, and 100 percent would recommend it to colleagues. Participants highlighted that they learned new insights about related rights, the importance of registering trademarks and brands, IPR and copyrights in the digital environment, and international treaties on IPR. Several participants shared their experiences when they showcased their art online, only to discover their creations had been copied. The workshop provided them with solutions for legal action and protecting their rights.

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Workshop sobre direitos de propriedade intelectual para intervenientes das indústrias culturais e criativas em Angola

Este evento insere-se no âmbito do Programa Conjunto UE-CNUCED para Angola: Train for Trade II para "Aumentar o potencial económico das indústrias culturais e criativas em Angola para ganhos em termos de emprego, comércio e desenvolvimento". O evento é organizado com o apoio financeiro da União Europeia e faz parte de um conjunto de actividades desenvolvidas para a Componente das Indústrias Culturais e Criativas (ICC).

A propriedade intelectual (PI) é fundamental para que os artistas e os trabalhadores das indústrias culturais e criativas possam ganhar dinheiro com as suas obras originais. Os principais objectivos do workshop da CNUCED sobre direitos de propriedade intelectual (DPI) para as partes interessadas das ICC em Angola são

• formar os artistas e os trabalhadores das ICC sobre os benefícios dos direitos de autor e dos DPI e a sua importância na rentabilização das suas criações originais
• sensibilizar para a importância da criação de um quadro funcional de DPI e da sua aplicação e
• criar ligações com universidades e outras instituições relevantes para integrar o módulo de formação no currículo nacional.

Os participantes incluem funcionários do Governo de Angola, representantes de instituições privadas dos sectores cultural, criativo e turístico, e representantes de universidades e outras instituições de formação relevantes.

Resultados alcançados

O workshop contou com a presença de 33 participantes, incluindo funcionários do Ministério da Indústria e Comércio de Angola (MINDCOM), do Ministério da Cultura e Turismo (MINCULTUR), artistas, trabalhadores da economia criativa e outras partes interessadas do sector privado e do meio académico.

O workshop permitiu que os participantes aprendessem em profundidade sobre a importância dos direitos de propriedade intelectual (DPI) para as indústrias culturais e criativas, o valor da educação, a consciencialização e as estratégias nacionais de DPI para países em desenvolvimento como Angola. O workshop proporcionou discussões mais detalhadas sobre as seguintes questões:

• o estado atual da proteção dos DPI em Angola e as razões para reforçar o quadro existente
• conceito geral, definição de direitos de autor e diferentes tipos de autoria e obras intelectuais (tais como obras audiovisuais, música, literatura, jogos, artes visuais, arquitetura, trabalhos científicos, obras derivadas, obras colectivas, etc.) e sistemas de gestão colectiva
• o direito de autor e o ambiente digital
• direitos económicos e instrumentos jurídicos
• propriedade industrial (marcas registadas, indicações geográficas, desenhos industriais, patentes, conhecimentos tradicionais)
• perspectivas, tendências e desafios internacionais.

Dezoito participantes preencheram o inquérito pós-evento, 95 por cento dos quais consideraram o seminário bom ou muito bom e 100 por cento recomendá-lo-iam a colegas. Os participantes sublinharam que aprenderam novas ideias sobre direitos conexos, a importância de registar marcas comerciais e marcas, DPI e direitos de autor no ambiente digital e tratados internacionais sobre DPI. Vários participantes partilharam as suas experiências quando expuseram a sua arte em linha e descobriram que as suas criações tinham sido copiadas. O workshop forneceu-lhes soluções para acções judiciais e para a proteção dos seus direitos.

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