O Rock'n'Law é uma iniciativa sem fins lucrativos, que visa angariar fundos para apoiar projetos de solidariedade social em Portugal. Um evento único e inovador promovido por um conjunto de Sociedades de Advogados que, em benefício destes projetos de solidariedade social, desenvolveram as suas próprias bandas de música e, em conjunto, atuam em favor de uma causa!
Em 2024 vai realizar-se a 15.ª edição do Rock’n’Law, uma edição comemorativa que vai apoiar o acesso à habitação de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Sabemos que a falta de acesso à habitação perpetua o ciclo de pobreza e hoje o problema agudiza-se em diferentes populações vulneráveis. Sem um lar para viver, é difícil para as pessoas melhorarem a sua situação financeira e alcançarem a independência.
Assim, continua a ser urgente garantir que todos têm acesso a um lar digno e seguro, para viver e construir a sua vida. Não é apenas uma questão de justiça e igualdade social, mas também uma necessidade fundamental para o desenvolvimento sustentável do país.
Este formulário serve para que as entidades que pretendam vir a ser beneficiárias dos fundos angariados nesta iniciativa, apresentem a sua candidatura e o projeto que pretendem implementar com os recursos disponibilizados pelo Rock’n’Law.
A. CAUSA A APOIAR - 2024
A organização do Rock’n’Law decidiu nesta edição de 2024 (15.ª edição) apoiar o acesso à habitação através do projetos que promovam a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situação de fragilidade social e combatam a pobreza habitacional.
B. CANDIDATURA
Antes de iniciar o preenchimento ONLINE da sua candidatura, que deve ser submetida até ao dia 17 de maio de 2024, gostaríamos de deixar algumas notas prévias sobre os critérios preferenciais utilizados na apreciação das candidaturas:
1. O projeto a implementar deve estar enquadrado no âmbito do tema escolhido para 2024: apoio no acesso à habitação, a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
2. O projeto a implementar deve decorrer em Portugal (Continente e/ou Ilhas).
3. Para efeitos de preparação de candidatura, informamos que o valor mínimo estimado de fundos angariados está na ordem dos 70 000€ podendo vir a ser superior. Nessa medida, deve ser apresentado um orçamento que se aproxime do valor de angariação estimado justificando claramente o destino destes valores.
4. As entidades candidatas têm de ter estatuto de utilidade pública, outro equivalente ou assegurar a majoração dos eventuais donativos a receber nos termos previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais, permitindo, assim, o acesso dos eventuais doadores ao respetivo benefício fiscal. Compete às entidades candidatas a demonstração da verificação deste requisito.
5. As entidades candidatas deverão assegurar os meios para gerir o fluxo financeiro deste apoio, isto é, a receber os donativos e eventuais patrocínios, pagar aos fornecedores e emitir recibos de donativo no âmbito do estatuto de benefícios fiscais em coordenação com a equipa do Rock’n’Law.
Muito obrigado,
Organização do Rock’n’Law
