Equipe brasileira é premiada com melhor linha probatória em julgamento simulado sobre tráfico de pessoas
Evento promovido pela ONU aconteceu em Bogotá e permitiu a representantes de seis países conhecer diferentes sistemas jurídicos
Delegado Emerson e o procurador da República Renan Felix (direita) / Foto: acervo pessoal
O procurador da República Renan Paes Felix, indicado pela Câmara Criminal (2CCR) do Ministério Público Federal (MPF), e o delegado da Polícia Federal Ronny Emerson foram premiados com o reconhecimento de melhor estratégia probatória durante as audiências de julgamento simulado de casos de tráfico de pessoas realizadas em Bogotá, Colômbia. O julgamento foi promovido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), agência das Nações Unidas (ONU), entre os dias 9 e 13 de julho.
O julgamento simulado é parte de um projeto voltado à criação de uma rede sul-americana para estudar e aprimorar a investigação e a judicialização de casos de tráfico de pessoas. Participaram do encontro em Bogotá duplas de representantes de seis países latino americanos: Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador e Peru. A equipe brasileira era formada por Renan Paes Felix e Ronny Emerson.
De acordo com Renan Felix, três casos reais – com troca de nomes dos envolvidos – tiveram seus processos emulados para que alegações iniciais, audiências de acusação e defesa, alegações finais e sentenças fossem executadas em uma semana. “O interessante foi analisar diferentes sistemas jurídicos”, avaliou Paes Felix. A organização do encontro orientou e acompanhou os participantes, que atuaram em diversas frentes processuais durante toda simulação. Para Felix, “essa troca de experiências permite apreciar e incorporar boas práticas de outros países”, disse.
O caso concreto analisado pela equipe brasileira tratava de duas mulheres traficadas na América do Sul e resgatadas de exploração em uma casa de prostituição. De acordo com o procurador da República, a maneira como o caso foi conduzido - por exemplo, com atendimento, após resgate das vítimas, por uma pastoral que forneceu atendimento médico e psicológico - foi essencial para o sucesso da estratégia. “O laudo psicológico das vítimas foi fundamental”, atestou.
Curso — A simulação ocorrida na Colômbia faz parte de um curso de capacitação sobre tráfico de pessoas que vai de abril a dezembro deste ano e para o qual o procurador da República Renan Paes Felix foi selecionado por meio de edital da 2CCR. A participação do MPF no julgamento simulado contou com o apoio da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).
No curso da OIM, que tem atividades virtuais e presenciais, os representantes dos países participantes poderão compartilhar conhecimentos, experiências, boas práticas, desafios e recomendações em matéria de investigação e judicialização de casos de tráfico de pessoas na sua região.